Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

A Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho deste ano é dedicada aos jovens, visando assegurar-lhes um início seguro e saudável das suas vidas profissionais.
A campanha "Safe Start" conta com o apoio de todos os Estados-Membros, dos países candidatos e dos países EFTA, bem como das Presidências austríaca e finlandesa da UE, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia e dos parceiros sociais europeus.
As campanhas da Semana Europeia incidem sobre a promoção de uma melhor prevenção ao nível do local de trabalho, graças ao envolvimento de todos os intervenientes relevantes. Em 2006, a campanha também promoverá actividades em escolas, universidades e na comunidade educativa mais abrangente, bem como o próprio tema junto dos decisores políticos relevantes no domínio da educação. A Agência já implementou diversos projectos relativos à "integração da SST na educação" e a campanha apoiar-se-á nesses recursos.

DEMASIADOS JOVENS SOFREM LESÕES NO TRABALHO

Em toda a Europa, os jovens da faixa etária dos 18 aos 24 anos têm pelo menos mais 50% de probabilidades do que os trabalhadores mais experientes de sofrerem lesões no local de trabalho. E por detrás das estatísticas estão algumas histórias particularmente terríveis de jovens que sofrem lesões que os incapacitam para o resto da vida ou que morrem, quando tinham ainda a vida toda à sua frente.

No âmbito da campanha “Crescer em Segurança” são disponibilizados os mais variados recursos, tais como questionários e concursos apelativos ou materiais de aprendizagem interactiva; serão também atribuídos Prémios de Boas Práticas e será organizado um Concurso de Vídeo para seleccionar o Jovem Realizador Europeu do Ano sobre um tema de saúde e segurança.

A campanha culminará na Semana Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, de 23 a 27 de Outubro de 2006, no âmbito da qual serão organizadas em toda a União Europeia diversas actividades de sensibilização.

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

A saúde e a segurança no trabalho é uma das áreas sociopolíticas mais importantes da UE. E também um dos maiores desafios:
De cinco em cinco segundos, um trabalhador europeu vê-se envolvido num acidente relacionado com o trabalho; de duas em duas horas, morre um trabalhador devido a um acidente no local de trabalho.

A abordagem da diversidade de questões de segurança e saúde no trabalho (SST) e a necessidade de uma maior sensibilização ao nível do local de trabalho são tarefas que ultrapassam a capacidade de um só Estado-Membro em termos de recursos e conhecimentos técnicos. Foi por este motivo que, em 1996, foi criada a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho: proceder à recolha, análise e promoção da informação sobre SST. A missão da Agência consiste emtornar os locais de trabalho da Europa mais seguros, saudáveis e produtivos e, em particular, promover uma cultura eficaz de prevenção.

A Agência, sedeada em Bilbau, Espanha, dispõe de técnicos especializados em SST, comunicação e administração pública. Ao nível nacional, a Agência é representada por uma rede de ‘pontos focais’, geralmente as principais organizações de SST nos respectivos países. Os pontos focais desenvolvem as suas actividades através de redes tripartidas compostas por representantes dos governos, entidades patronais e trabalhadores. Esta estrutura tripartida reflecte-se igualmente na composição do Conselho de Direcção da Agência e nas estruturas da rede.

A base jurídica das actividades desenvolvidas pela Agência são quatro Regulamentos do Conselho:
- 2062/94
- 1643/95

(que inclui 3 novos Estados-Membros da UE em 1995)
- 1654/2003

(que actualiza o regulamento da Agência em matéria financeira e de acesso público aos documentos, em conformidade com a nova regulamentação da EU)
- 1112/2005

(alterações às estruturas de gestão e governança da Agência).

Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

De acordo com o definido no Decreto-lei n.º 171/2004, de 17 de Julho, foi extinto o Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho e criado o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), o qual tem por missão promover a segurança, higiene, saúde e bem-estar no trabalho, exercício no contexto do qual lhe cabe coordenar, executar e avaliar as políticas no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção dos Riscos Profissionais.
Em 9 de Dezembro de 2004 tomou posse o novo Conselho Directivo do ISHST. Para assumir o cargo de presidente do Conselho Directivo do novo Instituto foi nomeado Jorge Gaspar. Fazem ainda parte da equipa directiva, como vogais, José Mota Leal e Eduardo Rafael Leandro.

Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais

Como principais objectivos desta sociedade destacam-se:

-Promover um forum de discussão dos diferentes domínios da SHO;

-Providenciar os meios para o desenvolvimento de acções formativas ou outras em domínios considerados relevantes;

-Constituir um espaço de defesa dos interesses comuns dos técnicos que desenvolvem a sua actividade profissional naquela área, apoiando iniciativas que no plano nacional e internacional defendam esses mesmos interesses;

-Estabelecer relações com sociedades científicas nacionais e estrangeiras, designadamente a European Network of Safety and Health Practitioners Organizations (ENSHPO).